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  • Unidade: FDRP

    Assuntos: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TUTELA JURISDICIONAL

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    • ABNT

      MORAIS, Luis Augusto Teixeira. Antecipação da tutela por abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu: uma análise qualitativa e quantitativa da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f37f8c9c-591f-4aee-9644-f7c4976dff40/TCCLuisATeixeiraMorais.pdf. Acesso em: 29 abr. 2024.
    • APA

      Morais, L. A. T. (2016). Antecipação da tutela por abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu: uma análise qualitativa e quantitativa da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f37f8c9c-591f-4aee-9644-f7c4976dff40/TCCLuisATeixeiraMorais.pdf
    • NLM

      Morais LAT. Antecipação da tutela por abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu: uma análise qualitativa e quantitativa da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f37f8c9c-591f-4aee-9644-f7c4976dff40/TCCLuisATeixeiraMorais.pdf
    • Vancouver

      Morais LAT. Antecipação da tutela por abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu: uma análise qualitativa e quantitativa da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f37f8c9c-591f-4aee-9644-f7c4976dff40/TCCLuisATeixeiraMorais.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: CRIMINOLOGIA, POBREZA, PRISÕES

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    • ABNT

      LOURENÇO, Adriano José. A falência do sistema carcerário, um reflexo da criminalização da pobreza: "Um estudo critico, à luz de Alessandro Baratta a partir dos dados oficiais do governo federal, do trabalho da Professora Maria Gorete Marques de Jesus e da Lei de Execuções Penais.". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ee5a07a-859f-4dec-aefc-294e527b13cb/AdrianoLourenco.pdf. Acesso em: 29 abr. 2024.
    • APA

      Lourenço, A. J. (2014). A falência do sistema carcerário, um reflexo da criminalização da pobreza: "Um estudo critico, à luz de Alessandro Baratta a partir dos dados oficiais do governo federal, do trabalho da Professora Maria Gorete Marques de Jesus e da Lei de Execuções Penais." (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ee5a07a-859f-4dec-aefc-294e527b13cb/AdrianoLourenco.pdf
    • NLM

      Lourenço AJ. A falência do sistema carcerário, um reflexo da criminalização da pobreza: "Um estudo critico, à luz de Alessandro Baratta a partir dos dados oficiais do governo federal, do trabalho da Professora Maria Gorete Marques de Jesus e da Lei de Execuções Penais." [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ee5a07a-859f-4dec-aefc-294e527b13cb/AdrianoLourenco.pdf
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      Lourenço AJ. A falência do sistema carcerário, um reflexo da criminalização da pobreza: "Um estudo critico, à luz de Alessandro Baratta a partir dos dados oficiais do governo federal, do trabalho da Professora Maria Gorete Marques de Jesus e da Lei de Execuções Penais." [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ee5a07a-859f-4dec-aefc-294e527b13cb/AdrianoLourenco.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: DIREITO DO CONSUMIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO

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    • ABNT

      MACEDO, Rafael Leme. Limites de atuação do Ministério Público na tutela dos direitos do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bef42fd5-38e0-42df-9d95-4bb9c4976937/RafaelLemeMacedo.pdf. Acesso em: 29 abr. 2024.
    • APA

      Macedo, R. L. (2013). Limites de atuação do Ministério Público na tutela dos direitos do consumidor (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bef42fd5-38e0-42df-9d95-4bb9c4976937/RafaelLemeMacedo.pdf
    • NLM

      Macedo RL. Limites de atuação do Ministério Público na tutela dos direitos do consumidor [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bef42fd5-38e0-42df-9d95-4bb9c4976937/RafaelLemeMacedo.pdf
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      Macedo RL. Limites de atuação do Ministério Público na tutela dos direitos do consumidor [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 29 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bef42fd5-38e0-42df-9d95-4bb9c4976937/RafaelLemeMacedo.pdf

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